Processo 203818/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/04/2011 08:41
Autuado em 12/04/2011 08:41
Oficio de encaminhamento 214/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1085/2015 da Segunda Câmara, de 27/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão   1085/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/03/2015 Acórdão   1085/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado VALERIA EDITH GARDAI COLLODEL

Juntadas
DataDescrição
17/10/2014 17:15 do Protocolo 956071/14
17/10/2014 17:13 do Protocolo 956063/14
10/04/2012 14:47 AR de devolução dos Autos Físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 2944/2015
27/03/2015 1089 Acórdão nº 1085/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 9035/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2015 15:47 DP  
18/06/2015 13:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 988/2015 -
18/06/2015 13:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2944/2015 -
04/05/2015 12:14 SMPjTC Parecer nº 7503/2015 - Pelo encerramento Inativação. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
04/05/2015 09:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2233/2015 -
15/04/2015 11:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1751/2015 -
18/03/2015 21:08 S2C Acórdão nº 1085/2015 -
18/03/2015 21:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1023/2015 -
09/03/2015 10:09 GACAC  
02/12/2014 17:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 681/2015 -
02/12/2014 17:36 SMPjTC Parecer nº 20079/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Cálculo com verbas transitórias. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo em face do Acórdão nº 3155/14-TP.
20/10/2014 10:34 DICAP Parecer nº 18161/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE DE MÉRITO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/09/2014 11:46 DP  
16/09/2014 18:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3744/2014 -
15/05/2013 12:30 DICAP Parecer nº 13328/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ESCLARECIMENTOS QUANTO AO VALOR DA VERBA TRANSITÓRIA "GRATIFICAÇÃO DA LEI 12.207/07". AO D. RELATOR.
14/05/2013 15:54 S1C Certidão de Sessão nº 1139/2013 -
25/01/2013 11:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1541/2013 -
25/01/2013 09:09 SMPjTC Parecer nº 947/2013 - legalidade e registro Retorno em face de Despacho do e. Relator. Designação do ato instrutório. Análise jurídica mediante Parecer. Irrelevância. Ratificação do Parecer Ministerial pelo registro do ato
21/03/2012 21:50 DIJUR Parecer nº 1352/2013 -
14/03/2012 07:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 450/2012 -
12/12/2011 17:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 468/2012 -
12/12/2011 17:43 SMPjTC Parecer nº 9318/2011 - legalidade e registro Aposentadoria no serviço público municipal. Fundamento no art. 3º e incisos da EC nº 47/05. Instrução favorável da DIJUR. Parecer Ministerial pelo registro.
20/07/2011 09:28 DIJUR Parecer nº 8681/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
12/04/2011 08:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9035/2011 -

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